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O Gabinete do Ministro da Fazenda, por meio de despacho publicado em 14 de julho de 2026, autorizou a concessão da garantia da União para um financiamento de R$ 890.000.000,00 ao Estado do Espírito Santo.
O recurso será concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e destina‑se à execução de projetos de drenagem, contenção de encostas e melhoria da infraestrutura logística rodoviária no estado, conforme os programas BNDES INVEST Impacto e Novo Fundo Clima – Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável.
A garantia está condicionada à verificação, pela Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional, dos requisitos previstos na Portaria Normativa MF nº 500/2023, e à formalização de contrato de contragarantia.
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A operação visa aumentar a capacidade adaptativa do Espírito Santo, reduzir o risco de desastres e aprimorar a mobilidade rodoviária, beneficiando a população e a economia regional.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
