O Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade (Pró-Amazônia Legal) aprovou, por meio da Resolução nº 34, o cronograma de encontros para o ano de 2026. A decisão foi formalizada em 11 de dezembro de 2025.
O calendário estabelece quatro reuniões ordinárias ao longo do ano, marcadas para os dias 13 de março, 29 de maio, 28 de agosto e 27 de novembro. As sessões terão início preferencialmente às 14h30.
Além dos encontros regulares, a Resolução prevê a possibilidade de duas reuniões extraordinárias, uma em janeiro e outra em julho de 2026. O objetivo desses encontros adicionais será a aprovação dos relatórios de prestação de contas do Comitê.
O Pró-Amazônia Legal é o órgão responsável por coordenar ações voltadas à redução dos custos de energia elétrica na região amazônica e à melhoria das condições de navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins. A definição do calendário organiza o planejamento das atividades de fiscalização e execução dessas metas para o próximo ano.