O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para discutir, propor e acompanhar a implantação do Observatório de Inovação em Programas e Políticas de Saúde do SUS. A Portaria GM/MS nº 12.282, assinada em 16 de outubro de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2026.
Entre as competências do grupo estão propor diretrizes estratégicas, produzir subsídios para o modelo de governança, funcionamento e sustentabilidade do Observatório e apoiar estratégias de monitoramento, avaliação e disseminação de iniciativas inovadoras em políticas de saúde. O GT também deve propor mecanismos de integração de dados e evidências científicas, fomentar a cooperação técnica nacional e internacional e elaborar um plano de trabalho.
O grupo será coordenado pelo Secretário-Executivo do Ministério e reunirá representantes da Secretaria-Executiva e das secretarias de Atenção Especializada, Atenção Primária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Vigilância em Saúde e Ambiente, Saúde Indígena, Informação e Saúde Digital e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Também terão assento a Assessoria Especial do Gabinete do Ministro e a de Assuntos Internacionais.
Participam ainda OPAS/OMS, Bireme, BID, Banco Mundial, Fiocruz, Conass, Conasems, Conselho Nacional de Saúde, Ipea, Abrasco, HU Brasil e AgSUS. Cada representante terá um suplente. Os titulares dos órgãos e entidades indicarão os nomes em cinco dias úteis, contados da publicação, e os designados serão nomeados por ato do Secretário-Executivo. O GT poderá convidar outros especialistas e entidades, sem direito a voto.
Membros, suplentes e convidados não podem ter vínculo que gere potencial conflito de interesse e devem manter confidencialidade sobre as informações técnicas obtidas. O grupo se reunirá ordinariamente uma vez por mês, preferencialmente por videoconferência. O quórum é de maioria absoluta e as decisões são tomadas por maioria simples. O apoio técnico e administrativo caberá ao Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde.