O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, no dia 10 de abril de 2026, o Protocolo de Intenções n.º 01/2026 com a Rede D'Or São Luiz S.A., representada pelo vice‑presidente Pablo Meneses.
O acordo tem como objetivo promover estratégias para ampliar o acesso integral à saúde no sistema prisional brasileiro, incluindo atenção especializada para pessoas privadas de liberdade e egressas, bem como iniciativas específicas para a saúde da mulher detida.
As ações serão desenvolvidas no âmbito do Plano Pena Justa e da Estratégia Cuidar, contemplando responsabilidade social, complementariedade das ações em saúde, uso de tecnologia, inclusão social e formação de profissionais.
A parceria busca suprir lacunas de atendimento médico nas unidades prisionais, o que pode melhorar condições de saúde de milhares de detentos e contribuir para a reintegração social, beneficiando a sociedade ao reduzir riscos de doenças transmissíveis e promover direitos humanos.