A Casa Civil da Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2026, duas portarias de pessoal assinadas pela ministra Miriam Belchior em 27 de outubro de 2026. Os atos têm como base o art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019.
No Ministério de Minas e Energia, a Portaria nº 1.100 dispensa, a pedido, Alexandra Lucio Sales de Carvalho da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do ministério (código FCE 3.15). A dispensa vale a partir de 23 de outubro de 2026, ou seja, antes da publicação.
No Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Portaria nº 1.101 nomeia Carlos Leonardo Teofilo Durans para o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (código CCE 1.17). A portaria diz que ele fica dispensado da função que atualmente ocupa.