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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026, a Instrução Normativa (IN) nº 460, de 22 de julho de 2026, que determina a inclusão da monografia do ingrediente ativo A74 — Ascarosídeo ASCR#18 na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira. O ato foi assinado pelo Diretor-Presidente Substituto Thiago Lopes Cardoso Campos e deliberado em reunião da Diretoria Colegiada realizada em 22 de julho de 2026.
A relação à qual a nova monografia foi adicionada foi originalmente estabelecida pela IN nº 103, de 19 de outubro de 2021, que lista todos os ingredientes ativos cujas monografias — conjuntos de informações que identificam a substância de forma inequívoca e estabelecem seus parâmetros toxicológicos e condições de uso aprovados — encontram-se aprovadas pela ANVISA. Desde então, a lista tem sido atualizada por instruções normativas posteriores.
O ascarosídeo ASCR#18 é um composto secretado por nematoides que, aplicado em plantas, induz respostas de defesa contra uma ampla gama de patógenos — incluindo vírus, bactérias, fungos, oomicetos e próprios nematoides. Segundo pesquisas científicas, o composto demonstrou proteger culturas como milho, arroz, trigo e soja quando aplicado em baixas concentrações, o que o coloca como uma alternativa de biopesticida com potencial de reduzir o uso de agroquímicos convencionais. Conforme documento do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), existem processos de registro de produtos formulados contendo ascarosídeo ASCR#18 em análise pelo órgão.
A inclusão na relação da ANVISA foi aprovada durante a 13ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada de 2026, que também deliberou sobre a atualização de monografias de outros ingredientes ativos, como o ácido nonanoico (A72) e o sulfato de cobre tribásico (C55.7).
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A monografia do ingrediente ativo A74 — Ascarosídeo ASCR#18 estará disponível no endereço eletrônico da ANVISA (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/agrotoxicos/monografias/monografias-autorizadas-por-letra). A instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
