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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 10 de setembro de 2026 a Portaria nº 1.027, assinada em 9 de setembro, que define a composição do Grupo de Trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
O grupo, instituído pela Instrução Normativa nº 5, de 8 de julho de 2013, tem entre suas finalidades a padronização e a harmonização das ações sanitárias em estabelecimentos fabricantes de medicamentos, insumos farmacêuticos ativos e produtos para a saúde. A composição reúne representantes da Anvisa, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com titulares e suplentes.
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A coordenação ficará a cargo da Anvisa, representada pelo coordenador da Coordenação da Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção Sanitária (CGPIS), por seu substituto ou por servidor designado. A portaria revoga a Portaria nº 1.022, de 13 de agosto de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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