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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 14 de setembro de 2026 a Consulta Pública nº 1.419, que recebe críticas e sugestões sobre a proposta de instrução normativa para atualizar as monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira. O ato foi assinado em 10 de setembro de 2026.
O prazo para o envio de contribuições é de 60 dias e começa três dias úteis após a publicação da consulta no Diário Oficial da União. A proposta altera a Instrução Normativa nº 103, de 19 de outubro de 2021, que trata da relação desses ingredientes ativos.
A íntegra da proposta está disponível no portal de Participação Social da Anvisa, o AnvisaLegis. As sugestões devem ser enviadas por formulário eletrônico específico, disponível na página da consulta. Contribuições que não forem encaminhadas pelo formulário ou que forem recebidas fora do prazo não serão consideradas na consolidação do texto final do regulamento.
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Depois do fim do prazo, a Anvisa analisará as contribuições e, após deliberação da Diretoria Colegiada, disponibilizará o resultado da consulta no site do órgão. A agência também poderá se articular com órgãos, entidades e interessados para subsidiar discussões técnicas e a deliberação final.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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