A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará, no dia 28 de abril de 2026, uma audiência pública virtual para discutir a atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão, que contempla a inclusão de 45 blocos exploratórios de petróleo e gás natural.
O objetivo da sessão é coletar subsídios, comentários e sugestões dos agentes econômicos e demais interessados, garantindo transparência e legitimidade ao processo licitatório. A minuta do edital está disponível nos sites da ANP, permitindo que os participantes analisem previamente as condições da nova rodada de concessões.
A programação prevê abertura às 14h, seguida de exposições das unidades da ANP, pronunciamentos de expositores inscritos e debates até às 17h. As inscrições para quem deseja se manifestar verbalmente devem ser feitas até as 18h do dia 22 de abril de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível nos mesmos endereços de consulta.
A iniciativa reforça o compromisso da agência com a participação pública e pode influenciar a definição de contratos que movimentam investimentos significativos no setor de energia, impactando a geração de empregos e a oferta de combustíveis no país.