A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Aviso de Tomada de Subsídios nº 18/2026, com prazo de 1 a 31 de julho de 2026, para obter subsídios que aprimorem o Banco de Preços de Referência da ANEEL, conforme a Resolução Homologatória nº 758/2009.
A modalidade adotada é o intercâmbio de documentos, e os interessados devem enviar a documentação por meio do portal da ANEEL, na seção "Acesso à informação" > "Participação Social" > "Tomada de Subsídios". O processo está registrado sob o número 48500.901052/2005-59.
O objetivo da iniciativa é melhorar a formação de preços no setor elétrico, contribuindo para maior transparência e eficiência na definição de tarifas que afetam empresas do segmento e consumidores finais de energia.
Ao aperfeiçoar o Banco de Preços de Referência, a medida pode influenciar a estrutura de custos das concessionárias e, consequentemente, o valor cobrado nas contas de luz, reforçando a importância da participação dos agentes do setor.