O Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu o Registro de Licença de número 1030/2025 à empresa JA CONSTRUCOES LTDA. A autorização, publicada no Diário Oficial da União, refere-se à extração da substância areia no município de Jacundá, no estado do Pará.
A licença está vinculada ao processo administrativo nº 850.374/2024 e foi outorgada durante a fase de requerimento de licenciamento. O documento oficial estabelece que a vigência da atividade minerária autorizada se estenderá até o dia 27 de outubro de 2027.
Esta publicação formaliza a permissão para que a empresa inicie ou mantenha a exploração de areia na localidade especificada, seguindo as diretrizes estabelecidas pela ANM para o setor de mineração no Pará.