O Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o despacho que outorga quatro novos Registros de Licença para atividades de mineração no estado do Pará. As autorizações foram concedidas na fase de requerimento de licenciamento e têm vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
As licenças beneficiam quatro requerentes distintos: Maria Guimaraes Souza, Vanete Sousa Silva, J T Construtora Ltda e Curvao Tres Poderes Comercio Mineracao e Locacao de Equipamentos e Maquinas Ltda. Os materiais autorizados para extração incluem areia, cascalho e saibro, conforme detalhado nos despachos individuais.
Os municípios paraenses contemplados com as novas outorgas são Oeiras do Pará, São João do Araguaia e Santa Izabel do Pará. Cada registro possui uma data de vencimento específica, variando entre 2025 e 2028, conforme o processo administrativo.
Esta publicação formaliza a permissão para que as empresas e pessoas físicas listadas iniciem ou mantenham a exploração dos recursos minerais nas áreas designadas, seguindo as normas estabelecidas pela ANM.