O Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) concedeu dez alvarás de pesquisa mineral, conforme publicado na Relação nº 343/2025. As autorizações têm validade de três anos, contando a partir da data de publicação deste despacho.
As outorgas foram destinadas a diversas entidades, incluindo a empresa Rio Cabacal Mineracao Ltda, que recebeu cinco alvarás. Outras beneficiadas foram Hidroeletrica Vila Uniao Ltda, Minevap - Mineracao Vale do Piranga Ltda, E Darioit Importadora E Exportadora EPP, e o cidadão Wilson Romagnoli (pessoa física).
Este ato administrativo, fundamentado no Código de Mineração, permite que os requerentes realizem atividades de prospecção e pesquisa de recursos minerais nas áreas especificadas nos processos.
Para o público, a emissão desses alvarás sinaliza a continuidade dos processos de exploração mineral no país, autorizando formalmente a fase de pesquisa geológica por parte das entidades listadas.