A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 2026, a Relação nº 13/2026, determinando que a Vale S.A. cumpra exigências técnicas nas barragens Jirau e Santana e prorrogando os prazos para regularização.
O despacho estabelece, por meio dos ofícios 3116 e 3120, que a Vale atenda às exigências técnicas especificadas nos documentos de fiscalização e fixa novos prazos, conforme ofício n.º 24231/2026 e ofício n.º 25579/2026. A coordenadora Patricia D'Almeida de Toledo Piza assinou a determinação.
A medida faz parte do processo de fiscalização regulatória da segurança das barragens, visando garantir a integridade estrutural das obras e prevenir incidentes que possam afetar comunidades e o meio ambiente nas regiões dos rios Madeira e Tapajós.
Para a população, a ação da ANM reforça o acompanhamento institucional da segurança de grandes barragens, assegurando que as empresas cumpram normas técnicas e que eventuais adequações sejam realizadas dentro de prazos definidos.