Agência Nacional de Mineração designa substituta eventual do Superintendente de Planejamento
A Agência Nacional de Mineração (ANM) designou, por meio da Portaria SGP/ANM nº 443, de 9 de julho de 2026, Emanuela Barreto Costa, matrícula SIAPE 1808571, como substituta eventual do Superintendente de Planejamento e Estratégia, para cobrir os afastamentos do titular entre 27 e 31 de julho de 2026.
A medida, fundamentada na Resolução ANM nº 211/2025 e na Portaria SEI nº 202/2019, tem efeito imediato a partir da data de publicação e visa garantir a continuidade das atividades estratégicas da agência durante o período de ausência do titular.
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Trata‑se de um ato administrativo interno que assegura a manutenção dos trabalhos de planejamento da ANM, sem impacto direto nos serviços prestados ao público ou em políticas setoriais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original