O governo de São Paulo estabeleceu a gratuidade no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros para os dias 8 e 15 de novembro de 2026. A medida, assinada em 6 de novembro de 2026, visa facilitar o deslocamento de candidatos durante a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo o Decreto nº 70.958, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira (06/11), o benefício será válido especificamente para as Regiões Metropolitanas do estado. A gratuidade terá um horário restrito, funcionando das 9h às 21h em ambas as datas.
O texto determina que a perda de receita gerada pela isenção de tarifas será ressarcida aos operadores do sistema. O processo de ressarcimento seguirá as normas definidas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos e pela Secretaria de Parcerias em Investimentos para os serviços sob a competência de cada órgão.
A medida entra em vigor na data de sua publicação e busca garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova sem o custo do transporte metropolitano.