A Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul publicou, nesta terça-feira (10/11), a Portaria nº 1496/2026, que estabelece a organização curricular para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na rede pública estadual. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
A nova norma aprova o Guia de Matrizes Curriculares 2027, documento que reúne as matrizes das etapas e modalidades de ensino oferecidas pelo estado, além de listar as escolas vinculadas a cada matriz e fornecer orientações para a implementação do conteúdo.
De acordo com o texto, o cumprimento das novas matrizes curriculares e a relação de escolas contidas no guia serão de observância obrigatória para todas as instituições de ensino da Rede Estadual a partir do ano letivo de 2027.
A portaria também esclarece que as orientações pedagógicas e operacionais presentes no Guia, o que inclui sugestões para a organização de quadros de horários, possuem caráter orientador. O objetivo é subsidiar tanto as escolas quanto as Coordenadorias Regionais de Educação durante o processo de implementação.
A decisão foi assinada pela secretária de Estado da Educação, Stefanie Henking Eskereski, e entra em vigor na data de sua publicação.