O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN) aprovou, na 357ª Reunião Ordinária, em 4 de novembro de 2026, a Resolução nº 343, que atualiza a tabela de procedimentos para realização de cirurgias eletivas e ajusta outros itens necessários à sua execução. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de novembro de 2026 e homologada pelo secretário estadual de Saúde Pública, Alexandre Motta Câmara.
A tabela serve de referência para chamamentos públicos municipais, estaduais ou de consórcios que credenciam pessoas jurídicas para atuar em serviços de saúde públicos, filantrópicos ou privados. Ela foi criada pela Resolução CES/RN nº 226, de 2019. Segundo o texto, a atualização trata da inserção de procedimentos e do valor da equipe de enfermagem.
Os procedimentos de ortopedia, vascular, cirurgia geral, urologia, proctologia, otorrinolaringologia, ginecologia e anestesia, em cirurgias adultas e pediátricas, são divididos em cinco grupos. O valor por procedimento é de R$ 250,00 no Grupo I, R$ 360,00 no II, R$ 600,00 no III e R$ 900,00 no IV. No Grupo V, são R$ 1.250,00 para cirurgiões e R$ 900,00 para anestesistas. Há tabelas próprias para cirurgia plástica, bucomaxilofacial e procedimentos odontológicos sob anestesia, de R$ 250,00 a R$ 1.250,00 por grupo.
Para cirurgias múltiplas, a resolução fixa nove grupos (GCM I a IX), com valores por cirurgião de R$ 1.500,00 a R$ 6.150,00 e, para anestesistas, de R$ 1.150,00 a R$ 4.600,00.
Foi criado um grupo para procedimentos feitos em nível ambulatorial, fora do centro cirúrgico, com valor de R$ 150,00 por procedimento. O texto justifica o valor por considerar que o Grupo I em centro cirúrgico custa R$ 250,00.
A taxa de vídeo, para cirurgias minimamente invasivas, vai de R$ 975,20 (tempo I) a R$ 1.344,00 (tempo III). A taxa de sala vai de R$ 1.398,00 a R$ 2.310,00. Para procedimentos considerados exames ou ambulatoriais, cobra-se metade da taxa do respectivo tempo cirúrgico.