O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN) aprovou, pela Resolução nº 342, a Tabela de OPME Cardiovasculares, que padroniza órteses, próteses e materiais especiais usados em procedimentos e cirurgias cardiovasculares. A resolução é de 4 de novembro de 2026 e foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13/11).
A aprovação ocorreu na 357ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro. O texto cita pesquisas mercadológicas apresentadas ao Pleno, com ampla discussão, para iniciar o processo de padronização desses materiais. Também lembra que a Resolução CES/RN nº 226, de 25 de setembro de 2019, é a resolução-base e tem o objetivo de ampliar a capacidade de assistência da gestão na realização de cirurgias eletivas, conforme as necessidades da população.
A resolução é assinada pela presidente do Conselho, Álclea Costa de Oliveira, e foi homologada pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta Câmara, nos termos da Lei Complementar nº 750/2024.
O anexo, elaborado pelo Núcleo Central de Gestão de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Secretaria de Estado da Saúde Pública, traz 28 itens, cada um com código CATMAT (quando existente), especificação e valor unitário. Entre eles estão cateteres de diagnóstico para angiografia, fios guia, introdutores percutâneos, laço de captura, seringas e endopróteses vasculares (stents), além de uma prótese vascular em Dacron ou ePTFE.
Os valores vão de R$ 53,68, do extensor de alta pressão para bomba injetora de contraste, a R$ 5.950,00, do stent para artérias ilíacas expansível por balão. Outros exemplos: o cateter balão para angioplastia periférica de membros inferiores de 0.018" custa R$ 1.072,50; o stent periférico autoexpansível de até 150 mm, R$ 5.517,37; e a prótese vascular, R$ 2.716,67.