O governador Rafael Tajra Fonteles assinou o Decreto nº 24.791, de 15 de outubro de 2026, que tomba como patrimônio cultural material do Estado do Piauí a Imagem Sacra de Nossa Senhora das Mercês. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de novembro de 2026 e entra em vigor na data da publicação.
A imagem fica na Catedral de Nossa Senhora das Mercês, no município de Bom Jesus. O decreto justifica o tombamento pelo valor histórico, cultural, religioso e simbólico do bem.
A proposta foi apresentada pela Diocese de Bom Jesus do Gurguéia. O decreto cita ainda a manifestação técnica favorável da Coordenação de Registro e Conservação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a deliberação favorável, por unanimidade, do Conselho Estadual de Cultura do Piauí, em sessão realizada em 6 de outubro de 2026 (Processo SEI nº 00022.003444/2025-13).
Segundo o decreto, o tombamento será efetivado com a inscrição do bem no Livro do Tombo, conforme a Lei Estadual nº 4.515, de 9 de novembro de 1992. Cabe à Secult adotar as providências necessárias, inclusive a inscrição e a comunicação formal à Diocese de Bom Jesus do Gurguéia, nos termos do art. 14 dessa lei.
O decreto também é assinado pelo secretário de Governo, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, e pelo secretário de Estado da Cultura, Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.