A Comissão Intergestores Bipartite do Espírito Santo (CIB/SUS-ES) aprovou o Plano Estadual de Atenção Oncológica do Estado do Espírito Santo para 2026. A aprovação consta da Resolução CIB nº 268/2026, datada de 10 de novembro de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de novembro de 2026. O texto é assinado por Gleikson Barbosa dos Santos, secretário de Estado da Saúde e presidente da CIB/SUS-ES.
A resolução registra que a deliberação ocorreu em reunião da comissão em 6 de agosto de 2026, quinta-feira, às 14h, no auditório da SESA/Enseada, em Vitória. A CIB foi constituída pela Portaria nº 185-P, de 24 de agosto de 1993.
Como fundamento, a resolução cita quatro normas federais: a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, sobre as políticas nacionais de saúde do SUS; a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, sobre Atenção Especializada à Saúde; a Portaria GM/MS nº 4.861, de 16 de julho de 2024, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; e a Portaria GM/MS nº 6.590, de 3 de fevereiro de 2025, que a regulamenta.
O plano está publicado na íntegra em www.saude.es.gov.br, no caminho Institucional, Comissão Intergestores Bipartite, Resoluções. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.