A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Espírito Santo aprovou a adesão do estado à Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres, a Rede Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Resolução CIB nº 260/2026 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 11 de novembro de 2026.
A resolução é assinada em Vitória, em 9 de novembro de 2026, por Gleikson Barbosa dos Santos, secretário de Estado da Saúde e presidente da CIB/SUS-ES. O texto menciona reunião da comissão realizada em 5 de novembro de 2026, no auditório da sede da Sesa, na Enseada. Entra em vigor na data da publicação.
A rede foi instituída pela Portaria GM/MS nº 12.137, de 17 de setembro de 2026, que revoga a norma anterior, de 2022, e atualiza a Portaria de Consolidação nº 5/2017.
Entre os fundamentos, a resolução cita a necessidade de fortalecer a capacidade de prevenção, mitigação, preparação, vigilância, resposta e recuperação diante de desastres de interesse para a saúde pública. Também aponta a diversidade de ameaças e vulnerabilidades do território capixaba e a necessidade de integrar a vigilância em saúde com a Rede de Atenção à Saúde e com os órgãos de proteção e defesa civil.
Segundo levantamento do Conass sobre a portaria, a norma federal substitui a Portaria GM/MS nº 4.185/2022.