O Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente aprovou o financiamento do Edital de Chamamento Público "Empreende nos Bairros Salvador". A Resolução nº 010 foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 15 de outubro de 2026 e prevê orçamento de até R$ 6.000.000,00 para o edital.
O proponente é a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE). O objetivo é fortalecer a sustentabilidade econômica, a capacidade de gestão, a comercialização e a estrutura produtiva de 500 empreendedoras e empreendedores populares individuais em Salvador.
O apoio será feito por uma jornada territorial integrada, com diagnóstico, qualificação, assistência técnica, decisão informada sobre formalização, preparação para acesso responsável ao crédito, marketing digital, plano de negócios e ativos produtivos.
O lançamento do edital fica condicionado à observância das normas legais aplicáveis. A resolução entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pelo presidente do conselho, Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira.
O texto é intitulado como de 23 de setembro de 2026, mas o corpo do ato cita reunião ordinária de 18 de dezembro de 2023 e traz a data de assinatura "23 de setembro de 2023". A divergência de anos consta do próprio documento publicado.