Romero Rodrigues (PODE/PB) apresenta PL 3237/2026 que prevê capacitação em desengasgo para pais em maternidades
Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB) apresentou o PL 3237/2026 em 22 de junho de 2026. O projeto altera a Lei nº 8.069/1990 (ECA) para exigir que estabelecimentos de atenção à saúde onde ocorrem partos ofereçam orientação e capacitação básica sobre manobras de desengasgo a pais ou responsáveis.
Se aprovado, a medida criará a obrigação de que hospitais e maternidades incluam, no pré‑natal ou no pós‑parto, treinamento prático para que os responsáveis saibam agir rapidamente em casos de engasgamento de bebês e crianças. O objetivo é reduzir o número de acidentes domésticos graves envolvendo crianças pequenas.
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A proposta está apenas protocolada na Mesa da Câmara, sem registro de tramitação posterior. Por enquanto, não há deliberação, votação ou aprovação.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.