Em 2025, o deputado David Soares (PODE/SP) apresentou o PL 3009/2025, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer a Inteligência Artificial como disciplina obrigatória nas escolas brasileiras.
A proposta exige que instituições de ensino da educação básica incorporem conteúdos sobre IA, abordando conceitos técnicos, aplicações práticas e ética digital. Para os estudantes, isso significa adquirir competências digitais essenciais para o mercado de trabalho futuro; para as escolas, implica revisão de currículos, capacitação de professores e adequação de materiais didáticos.
O projeto será encaminhado às comissões temáticas da Câmara, onde será analisado quanto à viabilidade pedagógica e orçamentária antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, a mudança entrará em vigor nos próximos anos, impactando milhões de alunos em todo o país.