O Projeto de Lei 2255/2025, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB/MA), foi designado à Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados e aguarda parecer. A proposta altera a Lei nº 14.817/2024 para que, no concurso de provas e títulos para ingresso na carreira docente da educação básica pública, sejam avaliadas também as habilidades pedagógicas e didáticas dos candidatos.
Com a mudança, além da avaliação de conhecimentos teóricos, os candidatos precisarão demonstrar competência prática em planejamento de aulas, metodologias de ensino e gestão da aprendizagem. O objetivo é garantir que os professores contratados possuam aptidão pedagógica, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas.
A relatora designada, a deputada professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), conduzirá a análise na CE. Caso receba parecer favorável, o PL seguirá para votação em plenário, podendo ser aprovado ou rejeitado pelos deputados.
A medida interessa a professores, sindicatos e gestores escolares, pois pode tornar o processo seletivo mais exigente e alinhado às necessidades pedagógicas dos alunos.