O Projeto de Lei 2209/2026, apresentado em 6 de maio de 2026, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe que pais ou responsáveis possam impedir a participação de alunos em atividades pedagógicas que abordem ideologia de gênero, orientação sexual e temas correlatos.
Caso aprovado, a medida permitirá que os responsáveis solicitem a exclusão de conteúdos considerados incompatíveis com seus valores, alterando a forma como escolas desenvolvem projetos educativos sobre diversidade sexual. Para os estudantes, isso pode significar a redução ou a remoção de discussões sobre identidade de gênero nas aulas.
O projeto ainda não foi votado; a próxima etapa será a análise em comissão, que definirá se o texto avançará ao plenário. Enquanto isso, o tema tem gerado debate entre educadores, organizações de direitos humanos e representantes de famílias, que discutem o equilíbrio entre liberdade de ensino e o direito dos pais de influenciar a educação dos filhos.