Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
O deputado federal Reimont (PT/RJ) protocolou, em 11 de agosto de 2026, o Projeto de Lei 5004/2026, que institui diretrizes para a criação e implementação de programas de passe livre destinados a atletas e paratletas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. A proposição encontra-se apenas apresentada na Mesa da Câmara dos Deputados, sem tramitação posterior registrada, sem designação de relator ou parecer de comissão.
A ementa do projeto prevê diretrizes abrangentes, envolvendo todas as esferas de governo, para que atletas e paratletas possam usufruir de transporte gratuito. Não há, por enquanto, detalhamento público dos critérios de elegibilidade, fontes de financiamento ou normas de gestão — esses elementos deverão ser definidos no texto do projeto quando distribuído às comissões. Caso avance, a proposta será analisada nas comissões pertinentes antes de seguir para eventual votação em plenário e, se aprovada, para sanção presidencial.
Antecedentes
A ideia de criar um "Passe Livre Atleta" no transporte público não é inédita na Câmara. O Projeto de Lei 5110/2016, do então deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), propunha gratuidade para atletas registrados em federações esportivas, com validade de seis meses. Já o PL 22/2019, dos deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Aliel Machado (PSB-PR), também buscava instituir o benefício de forma pessoal e intransferível, condicionado a comprovação de residência, registro em federação e matrícula escolar. Ambas as propostas tramitaram em caráter conclusivo, com divergências entre as comissões, e não chegaram a ser votadas em plenário, segundo notícias publicadas pela Câmara dos Deputados.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O autor
Reimont Luiz Otoni Santa Barbara, conhecido como Reimont, é deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, eleito em 2022 com 39.325 votos. Antes de chegar à Câmara, exerceu três mandatos como vereador no município do Rio de Janeiro (2009–2020). Suas principais bandeiras incluem educação, cultura e comércio, segundo sua página no portal do PT na Câmara.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
