Deputado Pinheirinho (PP/MG) protocolou nesta sexta‑feira, 20 de maio de 2026, o Projeto de Lei 2541/2026. O texto propõe a criação de campanhas educativas nas instituições de ensino com o objetivo de prevenir e identificar situações de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Caso aprovado, o PL determinará que escolas de todo o país desenvolvam atividades de conscientização, treinamento de professores e distribuição de materiais informativos. A medida visa fortalecer a capacidade de detecção precoce de abusos e oferecer orientação adequada a vítimas e familiares, contribuindo para a proteção de menores.
O projeto segue agora para a Mesa Diretora, que definirá a comissão responsável pela análise. A tramitação ainda está em fase inicial, sem previsão de votação em plenário.
A iniciativa destaca a importância da educação como ferramenta de prevenção e reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança de crianças e adolescentes nas escolas.