Deputado João Daniel apresenta projeto de diretrizes para proteção climática da agricultura familiar e pecuária leiteira

O deputado João Daniel (PT/SE) apresentou na Câmara dos Deputados, em 8 de julho de 2026, o Projeto de Lei 3557/2026. A proposta, conforme a ementa, "Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira". A iniciativa está apenas protocolada na Mesa da Casa, sem designação de relator ou parecer de comissão.

O texto prevê a criação de uma política nacional com medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas voltadas a pequenos produtores rurais e à cadeia do leite, incluindo incentivos, apoio técnico e critérios de sustentabilidade.

João Daniel é agricultor e figura histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com trajetória ligada à defesa da agricultura familiar, da reforma agrária e do sindicalismo no campo. Foi eleito deputado federal por Sergipe em 2014, reeleito em 2018 e em 2022, e coordena o Núcleo Agrário da Bancada do PT, de acordo com informações do partido e do Congresso em Foco.