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O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 9 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2595/2026, que solicita esclarecimentos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o aumento de fraudes de identidade por meio de reconhecimento facial e biometria.
A proposição foca especialmente na modalidade conhecida como “golpe do sósia”, em que criminosos utilizam ferramentas de comparação facial para encontrar pessoas fisicamente semelhantes e tentar burlar sistemas de validação de identidade. O parlamentar questiona se o Ministério identificou organizações criminosas especializadas na prática e se houve acesso ilegal a bases de dados contendo fotos ou documentos de cidadãos.
Na justificativa do pedido, o deputado cita dados da Serasa Experian que apontam um crescimento de 32,9% nas tentativas de fraude de identidade no primeiro semestre de 2026, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o documento, as ocorrências bloqueadas no período estariam associadas a um potencial prejuízo de R$ 3,77 bilhões.
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O requerimento busca entender quais medidas o Governo Federal está adotando para prevenir fraudes que utilizam o reconhecimento facial de forma isolada e se existe um protocolo para comunicar ao cidadão quando houver suspeita de uso indevido de seus dados biométricos.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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