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O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 9 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2580/2026, que solicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o processo de licenciamento ambiental no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
O parlamentar questiona possíveis contradições entre as informações prestadas pelo Ibama à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo o documento, há divergências sobre a duração e o porte da atividade de perfuração, que teria passado de um projeto pontual de seis meses para uma campanha de quatro poços prevista entre 2025 e 2029.
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O requerimento também solicita detalhes sobre a ampliação da Licença de Operação nº 1684/2025, questionando se houve novos estudos de impacto ambiental para incluir os poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão. O deputado busca entender as medidas de transparência e as condicionantes ambientais exigidas da Petrobras para monitorar impactos sobre a fauna marinha e comunidades tradicionais.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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