A Deputada Renata Abreu (PODE/SP) protocolou nesta sexta‑feira, 20 de maio de 2026, o Projeto de Lei 2513/2026, que propõe a criação de uma política nacional de acesso ao tratamento farmacológico antiobesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto prevê que o SUS disponibilize medicamentos e acompanhamento especializado para pacientes com obesidade, ampliando o acesso a terapias reconhecidas e reduzindo os custos individuais com tratamento privado.
A iniciativa surge diante do aumento dos casos de obesidade no país e da demanda por intervenções eficazes, buscando melhorar a saúde pública e prevenir complicações associadas, como diabetes e doenças cardiovasculares.
O projeto segue agora para a Mesa da Câmara, que determinará a distribuição às comissões competentes para análise e eventual votação.