Em 20 de maio de 2026, a Comissão de Saúde (CSAUDE) aprovou o Projeto de Lei 5455/2025, que institui a Política Nacional de Promoção da Saúde e Bem‑Estar e cria a Semana Nacional do Bem‑Estar.
A norma estabelece diretrizes para a coordenação de ações preventivas, incentiva hábitos saudáveis e prevê campanhas de informação em todo o território nacional durante a semana dedicada ao tema. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo doenças evitáveis e fortalecendo a atenção básica.
A aprovação foi simbólica, sem registro de votos individuais, indicando consenso entre os membros da comissão. O texto segue para as próximas etapas legislativas, podendo ser encaminhado ao plenário para nova avaliação.