Câmara aprova PL 699/2023 que cria o Programa Profert para desenvolver o setor de fertilizantes

Em 27 de maio de 2026, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do PL 699/2023, rejeitou uma emenda ao texto e, em seguida, aprovou a redação final assinada pelo relator, deputado Júnior Ferrari (PSD‑PA). As três deliberações foram simbólicas, indicando consenso entre os parlamentares.

O projeto institui o Programa Profert, destinado a estimular a produção nacional de fertilizantes. Ao ampliar a capacidade industrial, o programa busca reduzir a dependência de importações, melhorar a oferta de insumos agrícolas e, potencialmente, baixar os custos para os produtores rurais, contribuindo para a segurança alimentar.