Em 27 de maio de 2026, a Comissão de Políticas de Assistência à Saúde (CPASF) aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 4631/2024, que propõe alterar a Lei nº 8.069/1990 para garantir a presença de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares que atendem partos nos serviços de saúde.
A medida visa ampliar a assistência obstétrica, oferecendo suporte fisioterapêutico às gestantes e recém‑nascidos, o que pode reduzir complicações, melhorar a recuperação pós‑parto e promover práticas de parto mais seguras.
Com o parecer aprovado, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para votação em plenário, onde dependerá da aprovação dos deputados para se tornar lei.