Em 20 de maio de 2026, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou simbolicamente o parecer sobre o Projeto de Lei 244/2019. O PL propõe a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP), destinado a financiar ações de prevenção, tratamento, pesquisa e apoio a pacientes oncológicos.
O fundo reunirá recursos públicos e possivelmente contribuições de entidades privadas para garantir maior disponibilidade de medicamentos, exames e serviços de saúde especializados. Para a população, isso pode significar acesso mais rápido a tratamentos, apoio financeiro a famílias e fortalecimento da pesquisa nacional contra o câncer.
A aprovação simbólica indica que a comissão concordou com o parecer sem registro de votação nominal. Com o parecer aprovado, o projeto segue para as próximas etapas legislativas, que podem incluir análise em outras comissões e votação em plenário antes de se tornar lei.