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Em 8 de julho de 2026, a Comissão de Educação (CE) aprovou, de forma simbólica, o parecer sobre o Projeto de Lei 4592/2025, que institui o Programa de Medicina Preventiva Escolar, articulando o Programa de Saúde da Família, o Programa Saúde na Escola e fortalecendo o Programa Mais Médicos.
O programa prevê a oferta de serviços de saúde preventiva nas escolas, como exames de rotina, vacinação, orientação nutricional e acompanhamento de doenças crônicas, integrados às equipes de saúde da família. Para os estudantes, isso significa maior acesso a cuidados de saúde, potencial redução de faltas escolares e promoção de hábitos saudáveis desde a infância.
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A aprovação do parecer é apenas uma etapa; o PL ainda seguirá para outras comissões e, posteriormente, para votação em plenário. A natureza simbólica da votação indica consenso entre os membros da comissão, sem registro de votos individuais.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
