Comissão de Educação aprova parecer da relatora ao PL que cria Política Nacional de Saúde na Escola

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8 de julho de 2026), por voto simbólico, o parecer da relatora Silvia Cristina (PP-RO) ao Projeto de Lei 3591/2024. A proposição, de autoria da deputada Lucyana Genésio (PDT-MA), institui a Política Nacional de Saúde na Escola.

O projeto visa estabelecer diretrizes para integrar as políticas de educação e saúde voltadas aos estudantes da educação básica pública, abrangendo prevenção de agravos, promoção da saúde e atenção a aspectos físicos, mentais e sociais. De acordo com a ficha de tramitação, a proposta foi apresentada em 17 de setembro de 2024 e, em 29 de abril de 2026, recebeu parecer aprovado com substitutivo na Comissão de Saúde (CSAUDE), de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Silvia Cristina foi designada relatora na CE em 19 de maio de 2026 e apresentou parecer pela aprovação, na forma do substitutivo da CSAUDE com subemenda, em 23 de junho de 2026.

Com a aprovação do parecer na CE, o projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de poder ir a votação no Plenário. A votação desta quarta foi simbólica, ou seja, sem registro individual dos votos favoráveis e contrários.