Em 20 de maio de 2026, a Comissão de Educação (CE) aprovou simbolicamente o parecer do relator, deputado Diego Garcia (União‑PR), sobre o PL 2471/2024. O projeto altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para ampliar os cuidados a educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem.
A mudança prevê que escolas adotem medidas de apoio específicas, como diagnóstico precoce, capacitação de professores e recursos pedagógicos adequados. Para as famílias, isso significa maior acesso a suporte especializado e a garantia de que o ambiente escolar atenda às necessidades de aprendizagem dos filhos.
A aprovação simbólica indica consenso entre os membros da comissão, que não registraram votos individuais. Com o parecer favorável, o projeto segue para a próxima fase legislativa, possivelmente a apreciação em plenário, onde será debatido por todos os deputados.