A Comissão de Educação aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 1628/2021, que estabelece diretrizes para garantir acesso universal à educação e promover a solidariedade e o trabalho voluntário nas escolas.
Com a aprovação, o PL cria mecanismo para que todas as escolas públicas ofereçam vagas gratuitas, assegurando que estudantes de todas as regiões tenham condições iguais de aprendizagem.
A medida também incentiva a formação de grupos de voluntariado nas instituições de ensino, fortalecendo laços comunitários e ampliando a participação cidadã no ambiente escolar.
A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, o que indica consenso entre os membros da comissão, mas ainda depende de sanção em plenário para entrar em vigor.