Em sessão da Comissão de Educação, realizada em 20 de maio de 2026, foi aprovado o parecer da relatora, Deputada Antônia Lúcia (MDB‑AC), sobre a PL 7186/2025. O projeto propõe a criação do Programa de Acompanhamento Transicional (PATEP), destinado a apoiar estudantes na saída do ensino regular e sua inserção no mercado de trabalho.
O PATEP prevê orientação profissional, cursos de qualificação e acompanhamento individualizado, buscando reduzir a evasão escolar e melhorar a empregabilidade dos jovens. Caso seja sancionada, a medida pode beneficiar milhares de estudantes que concluam o ensino médio, oferecendo suporte para a transição.
A aprovação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e reflete o consenso da comissão. O próximo passo é o encaminhamento da proposta ao plenário da Câmara, onde será debatida e votada pelos deputados.