A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados está com audiência pública convocada para 18 de novembro de 2026, às 10h, no Plenário 9 do Anexo II. O tema é a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais, dentro do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026).
A audiência atende ao Requerimento nº 133/2026, de iniciativa do deputado Jorge Solla (PT/BA), relator do PAFC 2026.
Os convidados são Fernando de Freitas Bezerra, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e um representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cuja presença ainda não foi confirmada.
Também foram convidados Marcelo Montalvão Reis, Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), e Laura Ávila Berlink, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU).