Comissão da Câmara convoca seminário sobre proteção contra enchentes e recuperação de diques em Porto Alegre

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos das enchentes de 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul convocou um seminário para discutir proteção contra novas cheias, recuperação do sistema de diques e retomada econômica da região metropolitana de Porto Alegre.

O evento reunirá autoridades federais, estaduais e locais, além de representantes da sociedade civil organizada, de entidades empresariais e da comunidade. O objetivo é artular propostas técnicas e estratégicas para reduzir riscos de inundação, melhorar a infraestrutura de contenção e estimular a reativação econômica nas áreas mais afetadas.

A comissão, composta pelos 31 deputados federais gaúchos, é presidida por Marcel van Hattem (NOVO-RS) e tem Pompeo de Mattos (PDT-RS) como relator. Foi criada para analisar os danos causados pelas enchentes, propor medidas de prevenção, implementar sistemas de alerta e aprimorar protocolos de salvamento e resgate, segundo informações da Câmara dos Deputados.

O seminário ganha relevância diante da magnitude do desastre de maio de 2024, classificado como a maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul. As enchentes afetaram 478 municípios, impactaram cerca de 2,4 milhões de pessoas e causaram mais de 180 mortes. Em Porto Alegre, o nível do lago Guaíba atingiu 5,37 metros, superando o recorde de 1941, e o sistema de diques, comportas e casas de bombas — projetado entre as décadas de 1960 e 1980 — falhou em diversos pontos, com rupturas, refluxo e diques abaixo da cota de projeto. Dezenove das 23 casas de bombas da capital pararam de funcionar durante a cheia, conforme estudo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Até meados de 2026, obras de recuperação do sistema de proteção contra cheias em Porto Alegre seguem em andamento. Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), todas as 23 casas de bombas já estão aptas a operar, com 94% da potência total, após as falhas registradas em 2024, conforme reportagem do jornal Zero Hora. Pontos vulneráveis persistem, no entanto, especialmente na Zona Norte da cidade, onde trechos de diques foram removidos ou furados.

A iniciativa da comissão reflete a necessidade de respostas coordenadas entre os diferentes níveis de governo e setores da sociedade diante de enchentes recorrentes que causaram perdas humanas e materiais expressivas, e busca gerar soluções que possam ser replicadas em outras regiões vulneráveis do país.