A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, em 8 de julho de 2026, às 14h, no plenário 5 do Anexo II, uma audiência pública para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam os cruzeiros marítimos no país. O debate foi solicitado pelo Requerimento (REQ) 10/2026, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PV-CE), aprovado pela comissão em 20 de maio de 2026, de acordo com informação divulgada pela Câmara dos Deputados.
Estão confirmados os seguintes convidados: Isabella Pozzeti, coordenadora-geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo; Carlos Magno, coordenador-geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; Mauro Costa Cavalcante Filho, coordenador nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego; a embaixadora Patrícia Chiarello, diretora do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores; um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Marília Herrmann, secretária executiva de Turismo de Alagoas, representando o Consórcio Nordeste; Marco Ferraz, presidente executivo da Clia Brasil — Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros; e Edson Martins Areias, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais (CONTTMAF).
A audiência tem como objetivo identificar barreiras que têm contribuído para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil e impactado a economia de municípios costeiros. Segundo estudo da Clia Brasil em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), citado pelo Ministério do Turismo, a temporada 2024/2025 movimentou R$ 5,43 bilhões na economia brasileira e gerou 84,6 mil postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, além de R$ 577,4 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
Após a coleta de contribuições, a comissão deve analisar os apontamentos e encaminhar um relatório ao plenário, que poderá subsidiar futuras alterações legislativas ou regulatórias sobre portos, imigração e segurança na operação de navios de cruzeiro.