Comissão da Câmara convoca audiência pública sobre direito de migrar para 8 de julho

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados convocou audiência pública sobre o tema "Pelo Direito de Migrar: Direitos Humanos, Trabalho Digno e Proteção das Pessoas Migrantes e Deportadas". O evento, solicitado pelo Requerimento nº 61/2026 dos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP), está previsto para 8 de julho de 2026, às 16h, no Plenário 09 do Anexo II, segundo a página oficial do evento na Câmara dos Deputados.

A audiência reune autoridades, representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e especialistas. A lista de convidados inclui ainda a vice-presidenta do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo, Constance Salawe; o padre Ricardo Rezesde, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da UFRJ; Roque Patussi, do CAMI – Centro Pastoral de Apoio ao Migrante; a advogada Arminda Ludmila Deveza Martins; Vivian Oliveira, brasileira presa e deportada dos Estados Unidos; e representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério Público do Trabalho, da Cáritas, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, do Instituto Mawon e do Instituto Migração, Gênero e Raça. Também estão previstas as participações de vereadores, deputados estaduais e dirigentes de movimentos sindicais e sociais.