A CAPADR, comissão da Câmara dos Deputados, aprovou em 11 de novembro de 2026 o parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sobre o Projeto de Lei 69/2026. O parecer é favorável à proposta, com emenda.
O projeto altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para prever o estímulo à adoção do cacau e de seus derivados na merenda escolar. A autoria é do deputado Zé Neto, e o projeto foi apresentado em 2 de fevereiro de 2026.
A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, por isso não há placar.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se for aprovado também ali, e salvo recurso para votação no Plenário, seguirá para o Senado Federal, casa revisora, antes da sanção presidencial.