Em sessão da Comissão CREDN, realizada em 13 de maio de 2026, foi aprovado o parecer sobre o Projeto de Lei 2154/2023, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico‑Militares.
O PL cria um programa destinado a implantar escolas com modelo cívico‑militar em todo o país, prevendo a participação de militares na gestão e na disciplina escolar, além de oferecer formação voltada para valores cívicos e segurança.
A votação foi simbólica, resultando em aprovação, embora a bancada do PT tenha registrado voto contrário. Não foram divulgados votos individuais, apenas o resultado consolidado da comissão.