Em sessão da Comissão de Políticas de Orçamento e Vendas (CPOVOS), realizada em 26 de maio de 2026, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar PLP 49/2025. O texto cria o chamado “Custo Amazônico”, destinando recursos federais adicionais à saúde nos estados da Região Norte para cobrir despesas logísticas e promover maior equidade.
Com a medida, os estados amazônicos receberão verbas extras para custear transporte de insumos, medicamentos e equipamentos, reduzindo o impacto dos altos custos de deslocamento e melhorando o acesso da população a serviços de saúde de qualidade.
A aprovação foi simbólica, sem registro de voto nominal dos membros da comissão, e encaminha o PLP para análise do plenário da Câmara, onde precisará ser votado antes de seguir para sanção presidencial.