Comissão CINDRE aprova PL 5155/2025 que cria Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura
Em 08/07/2026, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CINDRE) aprovou o parecer sobre o PL 5155/2025, que institui o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura e define diretrizes para apoio técnico e financeiro a obras urbanas e rurais realizadas por consórcios públicos.
O programa permitirá que municípios se unam em consórcios para planejar, executar e manter obras de saneamento, mobilidade, energia e outras infraestruturas, facilitando a captação de recursos federais e a troca de expertise técnica. Essa cooperação pode reduzir custos e acelerar a entrega de serviços essenciais à população.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.